POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Esta Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos usuários (doravante “Usuário” ou “Usuários”), recolhidos no contexto do uso deste website (doravante “Site”), pela Bocca Clinic, com sede na Praceta Professor Egas Moniz, nº48, 4100-221 Porto, e registada sob o número único de registro e número de pessoa coletiva 508411378, enquanto responsável pelo tratamento dos dados.

A privacidade dos nossos clientes, juntamente com o cumprimento total das nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados, é uma das nossas prioridades. Tomamos todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

Fornecer dados pessoais no Site implica conhecimento das condições declaradas nesta Política de Privacidade e Cookies, conforme descrito a seguir.

1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.1. Uso do Site

O Usuário pode navegar e aceder o Site sem, necessariamente, fornecer dados pessoais. No entanto, o Site inclui certas funcionalidades e serviços que não podem ser oferecidos sem o acesso a alguns dos seus dados pessoais. Por exemplo, precisamos dos seus dados caso deseje que entremos em contato para agendar uma consulta ou processar adequadamente as suas sugestões.

1.2. Pedidos de Contato

Sempre que o Usuário desejar fazer sugestões/reclamações ou solicitar orçamentos para procedimentos médicos ou exames através do formulário de contato disponível no Site, a Bocca Clinic recolherá um conjunto de dados pessoais relacionados ao seu pedido, como nome, número de telefone e endereço de e-mail. O fornecimento dessas informações é obrigatório; sem elas, talvez não consigamos responder adequadamente ao seu pedido. Opcionalmente, você pode fornecer seu endereço, código postal, dados de seguro ou subsistema de saúde e o nome do médico a quem deseja direcionar a solicitação. Estes dados adicionais podem nos ajudar a responder de forma mais completa ao seu pedido. No campo de texto livre disponível, você pode também, voluntariamente, compartilhar outros dados pessoais que considere relevantes.

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

2.1. De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, o Usuário, enquanto titular dos dados, pode, a qualquer momento, solicitar acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou restrição de tratamento, a portabilidade dos dados ou opor-se ao seu tratamento. Pode exercer esses direitos através do formulário “Fale Conosco” (caso tenha criado uma conta nesta plataforma) e mediante pedido escrito ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Bocca Clinic via dpo@boccaclinica.com.

2.2. A tabela a seguir fornece uma breve descrição dos seus direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável:

Direitos do Titular dos Dados | Descrição

Direito de Acesso | Direito de obter confirmação sobre quais dados pessoais estão sendo tratados e receber uma cópia desses dados, desde que não infrinja direitos ou liberdades de terceiros, incluindo segredos comerciais ou direitos de propriedade intelectual.

Direito de Retificação | Direito de solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou o preenchimento de dados pessoais incompletos.

Direito ao Apagamento | Direito de solicitar a eliminação de dados pessoais. Contudo, esse direito não se aplica quando o tratamento dos dados for necessário para cumprir uma obrigação legal.

Direito à Restrição de Tratamento | Direito de solicitar a suspensão do tratamento de dados ou a restrição do tratamento a determinadas categorias de dados ou finalidades.

Direito à Portabilidade dos Dados | Direito de receber os dados fornecidos à Bocca Clinic em um formato digital comum e, se tecnicamente viável, solicitar a transmissão direta dos dados a outro responsável pelo tratamento.

Direito de Oposição | Direito de se opor ao tratamento de dados, como para fins de comunicações de marketing direto ou publicidade segmentada online, com base nos interesses legítimos da Bocca Clinic.

2.3. As disposições acima aplicam-se também, com as devidas adaptações, ao exercício dos direitos pelo titular das responsabilidades parentais ou representante legal, em nome de titulares de dados com menos de 16 anos ou incapazes.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. A Bocca Clinic trata dados pessoais para a gestão do relacionamento com o cliente, resposta a sugestões/reclamações ou pedidos de orçamento para procedimentos médicos, bem como para gestão de consultas agendadas através do Site.

3.2. A base legal para o tratamento dos dados pessoais dos Usuários é a necessidade de tratamento para cumprimento de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, conforme o Artigo 6(1)(b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Quando o tratamento envolve dados relacionados à saúde ou outras categorias especiais de dados pessoais, apenas profissionais vinculados ao dever de confidencialidade terão acesso a esses dados, sendo esse tratamento necessário para gestão do sistema de saúde (Artigo 9(2)(h) do RGPD).

3.3. Para candidaturas espontâneas de emprego, os dados recolhidos serão tratados para avaliação de futuras oportunidades de colaboração. Solicitaremos os seguintes dados: nome, nacionalidade, data de nascimento, gênero, número e validade do documento de identificação, e-mail, telefone e currículo. Opcionalmente, poderá fornecer o seu endereço, código postal, cidade e outras informações relevantes.

3.4. Com o seu consentimento, os seus dados poderão também ser tratados para o envio de conteúdo informativo ou promocional da Bocca Clinic.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

4.1. A Bocca Clinic poderá divulgar os seus dados a terceiros quando exigido por lei, por ordem da Comissão de Proteção de Dados ou outra autoridade reguladora, por ordem judicial, ou quando necessário para proteger os interesses vitais do Usuário.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

5.1. A Bocca Clinic se esforça para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acessos não autorizados. Utilizamos sistemas de segurança, regras e outros procedimentos para assegurar a proteção dos dados pessoais.

6. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. A Bocca Clinic reterá os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para responder aos pedidos do Usuário.

6.2. Em caso de litígio pendente, os dados pessoais poderão ser retidos por até seis meses após uma decisão judicial final.

7. POLÍTICA DE COOKIES

7.1. Ao acessar o Site, pequenos arquivos chamados cookies podem ser instalados no dispositivo do Usuário. Cookies são padrão na maioria dos websites e ajudam a proporcionar uma melhor experiência de navegação.

7.2. A Bocca Clinic utiliza cookies para distinguir os Usuários ao usar o Site, ajudando a melhorar a navegação.

7.3. Cookies são pequenos arquivos de informações armazenados no seu dispositivo através do navegador.

7.4. Os cookies permitem que o Site reconheça o seu navegador em futuras visitas. Você pode configurar o seu navegador para aceitar, rejeitar ou notificar sobre cookies.

7.5. Os tipos de cookies incluem cookies de sessão (eliminados ao fechar o navegador) e cookies persistentes (armazenados para futuras visitas). Os cookies podem ser de origem (da Bocca Clinic) ou de terceiros (de outros domínios).

7.6. Utilizamos cookies analíticos (Google Analytics) e cookies de publicidade (por exemplo, YouTube, Facebook, LinkedIn) para recolha de dados.

7.7. Você pode gerenciar os cookies através das configurações do seu navegador.

8. PÁGINAS DE TERCEIROS

8.1. O Site contém links para websites operados por terceiros, que possuem políticas de privacidade independentes. A Bocca Clinic não é responsável pelas informações recolhidas por esses sites de terceiros.

9. ESCLARECIMENTOS

Caso deseje obter esclarecimentos sobre como a Bocca Clinic processa os seus dados ou exercer os seus direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados, entre em contato conosco conforme mencionado na Seção 2.1.

10. RECLAMAÇÕES

Se acreditar que o processamento de dados realizado pela Bocca Clinic não está em conformidade com as leis de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Comissão de Proteção de Dados ou outra autoridade competente.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A Bocca Clinic poderá alterar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site. Caso estas mudanças afetem a forma como seus dados são processados, a Bocca Clinic notificará você através dos dados de contato fornecidos.

Última atualização: Novembro de 2024